Home- busca: TJ-SP decisao
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 14:28
Professora agredida por aluno em sala de aula será indenizada
Decisão é do TJ/SP ao manter R$ 20 mil de danos morais.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2019 - 15:53
Empresa deve pagar multa por publicidade infantil abusiva em campanha
TJ/SP manteve sanção aplicada pelo Procon por propagandas de sandálias da Hello Kitty.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2018 - 14:30
Plano de saúde deve aplicar reajuste individual em plano coletivo
Para TJ/SP, aumento muito além da inflação sem justificativa fere CDC.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2018 - 17:17
Administradora de grupo do WhatsApp deve pagar indenização por não coibir ofensas
Quando as ofensas começaram, ela poderia "simplesmente ter removido quem ofendia", entendeu TJ/SP.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 16:38
Postagem de jornalista no Facebook narrando denúncia contra prefeito não é ofensivo
Para TJ/SP, é "inegável a função social da atividade informativa da imprensa".
-
Apoiadores Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 18:02
LBCA assessora empresas que receberam selo de participação em programa de Desjudicialização do TJ-SP
LBCA assessora empresas que receberam selo de participação em programa de Desjudicialização do TJ-SP
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 16:07
Saída de sócios com perda de cliente não caracteriza concorrência desleal
A Decisão é da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 16:50
Família de vítima de descarga elétrica em celular conectado à energia será indenizada
STJ manteve acórdão do TJ/SP que estabeleceu pensão mensal e danos morais.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2018 - 15:57
Grafiteiro será indenizado por obra atribuída a outro artista em editorial da Vogue
Decisão do TJ/SP considerou ser inadmissível que se atribua a outrem produção própria.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 18:10
TJ nega pedido de condenado por homicídio
Câmara rejeitou pedido do réu, que pretendia ser submetido a novo julgamento pelo assassinato ocorrido em 2002
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 10:08
Segurança ou restrição? O impacto dos novos enunciados do TJ-SP
O TJ-SP publicou enunciados que impactam a recuperação judicial e insolvência. Embora orientem os
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 16:05
Arbitragem: TJ-SP mantém multa de R$ 4,2 mi à Amil
O valor é de R$ 4,2 milhões.
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 11:23
Ação penal não pode tramitar se há parcelamento fiscal, diz TJ-SP
Enquanto houver parcelamento fixado pela Justiça, processos penais envolvendo dívida tributária não podem tramitar.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 10:06
TJ/SP considera onerosidade excessiva e nega ação de cobrança de hospital
Para o colegiado, não ficou demonstrado que o paciente tinha ciência dos tratamentos e valores.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 12:19
Servidora que atuou 8 anos com liminar cassada deve ser reintegrada, decide TJ-SP
Os desembargadores entenderam que ela não pode ser punida por erro do governo.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2019 - 15:11
TJ/SP rechaça prescrição em caso de mudança de finalidade de condomínio
Para colegiado, trata-se de ato continuado.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 10:15
TJ-SP pagou R$ 191 mi em atrasados a juízes em 2013
O TJ pagou R$ 191 milhões em indenizações por férias não gozadas e verbas trabalhistas atrasadas a juízes
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 18:50
Liminar suspende retenção e repasse de contribuições previdenciárias patronais sobre precatórios no TJ-SP
STF concedeu liminar contra a resolução do CNJ que que exige o recolhimento das contribuições previdenciárias e assistenciais de responsabilidade patronal em função do pagamento de precatórios
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 17:39
Declarada inconstitucional norma paulista sobre eleição de órgãos diretivos do TJ-SP
O artigo declarado inconstitucional prevê que ?o presidente e o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça e o corregedor-geral da Justiça comporão o Conselho Superior da Magistratura e serão eleitos a cada biênio, dentre os integrantes do órgão especial, pelos desembargadores, juízes dos Tribunais de Alçada e juízes vitalícios? de São Paulo
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 14:25
OAB enaltece decisão do TJ-SP: emenda do Calote é ofensa à Constituição
A ação aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal. "Esperamos que essa decisão de São Paulo seja seguida pelos demais Tribunais de Justiça.
